Respostas claras e objetivas sobre direitos trabalhistas, rescisão, horas extras, divórcio e pensão alimentícia elaboradas pela Dra. Angela Duarte em Suzano.
Trabalha como PJ ou representante com horário, metas e subordinação? Entenda os 4 requisitos da CLT, o princípio da primazia da realidade e o Tema 1.389 no STF em 2026.
Desde 26 de maio de 2026, atualização da NR-1 obriga empregadores a mapear e prevenir riscos psicossociais no PGR: burnout, metas abusivas e assédio moral com rigor de fiscalização.
Descubra quais são todas as verbas que o trabalhador tem direito a receber ao ser demitido, prazos de pagamento de até 10 dias, cálculo de aviso prévio e multas do artigo 477 da CLT por atraso.
Trabalha além da jornada sem receber? Saiba como calcular horas extras com 50% e 100%, como comprovar na Justiça (ponto britânico, WhatsApp e testemunhas), reflexos e prazos de cobrança.
Salário atrasado, FGTS sem depósito ou humilhações no trabalho? Saiba o que é a rescisão indireta (art. 483 da CLT), quais faltas graves autorizam o pedido e quais verbas você recebe.
Estabilidade até 5 meses pós-parto, contratos de experiência e temporário, licença-maternidade de 120 a 180 dias, consultas sem desconto, reintegração e novidades da licença-paternidade 2026.
Entenda o que pode e o que não pode ser descontado no holerite: vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, atrasos e o teto máximo de 70%.
Decidir pelo divórcio já é difícil. Entenda como funcionam o divórcio em cartório e o judicial, prazos, custos, guarda dos filhos, pensão e partilha de bens.
Pensão é sempre 30%? Posso parar de pagar se perder o emprego? Entenda o binômio necessidade x possibilidade, revisão, exoneração e cobrança por prisão ou penhora.
Todo mês a empresa precisa depositar 8% do salário. Saiba como conferir no aplicativo da Caixa, cobrar na Justiça em até 5 anos e pedir rescisão indireta.
Gerente, supervisor e coordenador têm direito a horas extras? Entenda o artigo 62 da CLT, a gratificação mínima de 40% e a análise da Justiça em Suzano.
Gritos, humilhações, metas inatingíveis e isolamento. Entenda como comprovar o assédio moral na Justiça do Trabalho, como pedir rescisão indireta e reparação por danos morais em Suzano.
Promulgada a EC 141 reduzindo a jornada máxima para 40 horas e garantindo a escala 5x2 sem redução de salário. Entenda os prazos de transição e o que esperar em Suzano e região.